Processo 658006/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/10/2012 09:56
Autuado em 31/10/2012 09:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2561/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2561/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2561/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Representante legal CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15)
Representante legal RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 08:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663906/15
23/05/2014 16:40 do Protocolo 479877/14
23/05/2014 12:14 AR do ofício OCN - 9153/14 - DP
23/05/2014 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 478307/14
09/05/2014 12:31 do Protocolo 427419/14
09/05/2014 08:33 AR do ofício OCN - 6419/14 - DP
08/05/2014 07:58 AR do ofício OCN - 6417/14 - DP
29/04/2014 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384132/14
28/04/2014 12:40 AR do ofício OCN - 6416/14 - DP
25/04/2014 08:10 Devolução do Ofício OCN - 6420/14 - DP
25/04/2014 07:50 AR do ofício OCN - 6421/14 - DP
25/04/2014 07:37 AR do ofício OCN - 6415/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9153/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6415/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6416/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6417/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6419/ 2014  06/05/2014
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6420/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6421/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2561/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 1262/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16036/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 19:12 DP  
17/07/2017 10:57 COEX Informação nº 4242/2017 -
27/06/2017 11:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1408/2017 -
23/06/2017 15:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2177/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2561/2017 -
26/04/2017 10:20 GCNB  
13/10/2016 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 490/2017 -
13/10/2016 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5854/2016 -
13/10/2016 15:23 SMPjTC Parecer nº 3555/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
16/07/2014 11:29 COFIT Instrução nº 2032/2016 -
27/03/2014 14:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3712/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6415/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6416/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6417/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6419/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6420/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 6421/2014 -
27/03/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 9153/2014 -
25/03/2014 13:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1262/2014 -
01/11/2012 08:57 DAT Instrução nº 2825/2014 -
31/10/2012 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16036/2012 -

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